TJPA 0011246-26.2019.8.14.0401
PROCESSUALAPELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 157, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA DO APELANTE PARA A DO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. ISENÇÃO DE CUSTAS. IMPOSSIBILIDADE. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO. VOTAÇÃO UNÂNIME. 01 - Nos presentes autos restou demonstrado que o ora apelante tentara arrancar do pescoço da vítima o cordão, de modo que ela caíra ao chão, vindo a se machucar. O ato de empurrar a vítima consiste…
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