TJPA 0818225-48.2017.8.14.0301
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL N. 0818225-48.2017.8.14.0301 APELANTE: JÉSSICA LAYANE DA SILVA SOUZA. ADVOGADO: ERLANY GONCALVES DA SILVA APELADO: SOCIEDADE RECANTO VERDE – ASSISTÊNCIA PÓSTUMA LTDA ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0810359-61.2019.8.14.0028
PROCESSO Nº: 0810359-61.2019.8.14.0028 TIPO DE RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELANTE: SOL INFORMÁTICA LTDA. APELADO: MUNICÍPIO DE MARABÁ RELATOR: DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNE…
TJPA 0828255-94.2025.8.14.0000
Ementa: agravo de instrumento. ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência. plano de saúde. decisão que determina o custeio de procedimento cirúrgico. paciente oncológico e diabético, e havia passado por…
TJPA 0815756-15.2024.8.14.0000
Ementa: Direito do Consumidor. Agravo de Instrumento. Plano de saúde. Gestação de risco. Feto diagnosticado com cardiopatia congênita grave (síndrome da hipoplasia do coração esquerdo). Negativa de cobertura. Tutela de u…
TJPA 0802468-27.2025.8.14.0012
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. TEMA 1.198 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. REC…