TJPA 0811551-74.2023.8.14.0000
PROCESSUALACÓRDÃO Nº. __________________________. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0811551-74.2023.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: FLÁVIO ORLANDO DE CASTRO AZEVEDO AGRAVADO: ITAU S/A RELATORA: Desª. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO. EMENTA: AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. ALMEJA A REFORMA DA DECISÃO…
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TJPA 0800372-46.2023.8.14.0000
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TJPA 0005615-48.2016.8.14.0000
ACÓRDÃO:_________________________ PROCESSO Nº 0005615-48.2016.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO AÇÃO RESCISÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA COMARCA: CAPITÃO POÇO/PA (VARA ÚNICA)…
TJPA 0817219-26.2023.8.14.0000
PROCESSO N.º 0817219-26.2023.8.14.0000 TRIBUNAL PLENO DÚVIDA NÃO MANIFESTADA SOB A FORMA DE CONFLITO SUSCITANTE: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT SUSCITADO: DESA. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ T…
TJPA 0803214-13.2016.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CIVEL Nº 0803214-13.2016.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: MICHEL FERRO E SILVA -…