TJPA 0814145-11.2022.8.14.0028
CIVILTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0814145-11.2022.8.14.0028 APELANTE: MANOEL MENDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES - OAB PR111629-A/ PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - OAB PR106319-A APELADO: BANCO BMG S/A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - OAB MG108112-A RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO C/C…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0813895-57.2025.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA PROCESSO Nº 0805834-13.2025.8.14.0000 JUÍZO SUSCITANTE: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM JUÍZO SUSCITADO: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLI…
TJPA 0805844-57.2025.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 0805844-57.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: ISAIAS LIMA SILVA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ LITISCONSÓRCIO P…
TJPA 0800703-23.2026.8.14.0000
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO À FAMÍLIA. MERA IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. MATÉRIA S…
TJPA 0817804-10.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DE 20% PARA 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. IDOSO COM GAS…