TJPA 0032538-91.2010.8.14.0301
CIVILEMENTA. Agravo Interno na Apelação Cível EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO E REFORMA MILITAR EM RAZÃO DE DOENÇA MENTAL INCAPACITANTE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS NOVOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO GUERREADA. DECISÃO AGRAVADA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. acórdão Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0002622-94.2019.8.14.0107
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NULIDADE DE CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. ASTREINTES. MANUTENÇÃO. I. Caso em exame 1. Agravo interno interposto por instituição financeira contra decisã…
TJPA 0800389-60.2020.8.14.0009
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO Nº 0800389-60.2020.8.14.0009 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. AGRAVADO (A): BENED…
TJPA 0814592-15.2024.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814592-15.2024.8.14.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0863797-80.2024.8.14.0301 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM AGRAVANTE:…
TJPA 0810028-32.2020.8.14.0000
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810028-32.2020.8.14.0000 Processo de origem: 0800941-31.2020.8.14.0201 AGRAVANTE: JRM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA AGRAVADO: SILVIO SILVA ALMEIDA…