TJPA 0801507-47.2020.8.14.0017
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DELARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO DO BANCO. CONDENAÇÃO EM R$870,00 A TÍTULO DE DANOS MORAIS, RESPEITADOS OS PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, TENDO EM VISTA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0825090-39.2025.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0825090-39.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA AGRAVANTE: KARLA…
TJPA 0885769-77.2022.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0885769-77.2022.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO:…
TJPA 0862789-78.2018.8.14.0301
Ementa: Direito Processual Civil. Agravo Interno. Extinção do feito sem resolução do mérito por perda superveniente do objeto. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade. Reiteração de argumentos. Multa do art. 1.021,…
TJPA 0814206-82.2024.8.14.0000
Acórdão:_______________ PROCESSO Nº 0814206-82.2024.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: ANANINDEUA/PA (1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: UNIMED DE BELÉM COOP…