Decisão · TJPA

TJPA 0862789-78.2018.8.14.0301

Rel. Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2026-05-05
CONSUMIDOR
Ementa: Direito Processual Civil. Agravo Interno. Extinção do feito sem resolução do mérito por perda superveniente do objeto. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade. Reiteração de argumentos. Multa do art. 1.021, §4º, do CPC. Recurso improvido. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo interno interposto por BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A contra decisão monocrática que negou provimento à apelação, mantendo sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito, em razão da perda superveniente…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Consumidor

TJPA 0803310-37.2022.8.14.0133
Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2025-04-22
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803310-37.2022.8.14.0133 COMARCA DE ORIGEM: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba/PA APELANTE: Rosangela de Nazaré F…
TJPA 0839543-82.2020.8.14.0301
Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2025-04-22
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CIVEL Nº 0839543-82.2020.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM EMBARGANTE: BANCO GM S/A AD…
TJPA 0800029-48.2024.8.14.0054
Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES2025-04-15
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA DE PACOTE TARIFÁRIO “ENCARGO DESCOBERTO CC e ENCARGOS LIMITE DE CRED”. AUSÊN…
TJPA 0813943-21.2022.8.14.0000
Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES2025-04-15
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0813943-21.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) AGRAVANTE: DIOGO DE AZEVEDO TR…