TJPA 0000047-31.2010.8.14.0010
PROCESSUALEMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO SIMPLES (ART. 121, CAPUT, CPB). CONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO. EVASÃO SEM PRESTAR SOCORRO À VÍTIMA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO (ART. 301, CTB) E PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. IMPOSSIBILIDADE. RECONHECIMENTO DA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA DE PRONÚNCIA MANTIDA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0813867-94.2022.8.14.0000
EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. A DECISÃO FOI A QUE DEFERIU A TUTELA DE URGENCIA DETERMINANDO A EFETUAÇÃO DO PAGAM…
TJPA 0813657-43.2022.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENT…
TJPA 0811426-77.2021.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENT…
TJPA 0809746-91.2020.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENT…