TJPA 0805583-97.2022.8.14.0000
PROCESSUALTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0805583-97.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: PLANO DE ASSISTENCIA-SAUDE DA JUSTICA DO TRABALHO DA 8 REGIAO - PAS TRT8 Advogados do(a) AGRAVANTE: FELIPPE HENRIQUE DE QUINTANILHA BIBAS MARADEI - PA20200-A, HANNAH CAROLINA ANIJAR - PA20262-A, NATALIA DOS SANTOS CAMPOS - PA14026-A AGRAVADO: NEYVA MAYARA MARTINS DE SOUZA Advogado do(a) AGRAVADO: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA NETO - PA25118-A RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0800235-80.2022.8.14.0006
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. MILITAR ESTADUAL. REFORMA EX OFFICIO. DIREITO ADQUIRIDO À RESERVA REMUNERADA. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO ATO JURÍDICO PERFEITO OU À COISA JULGADA. RE…
TJPA 0818567-11.2025.8.14.0000
Ementa: Direito Processual Penal. Habeas Corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva mantida na sentença de pronúncia. Fundamentação idônea. Reiteração delitiva e risco à ordem pública. Presença dos requisitos do ar…
TJPA 0823134-85.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº AGRAVO REGIMENTAL EM REVISÃO CRIMINAL PROCESSO N.º 0823134-85.2025.8.14.0000. AGRAVANTE: IVANILDO CÂMARA ROCHA. ADVOGADO: Mario William Bruno do Nascimento Couto, OAB-PA N.º 17.153. AGRAVADA: Decisão Monocráti…
TJPA 0822826-58.2021.8.14.0301
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO POSTAL NÃO RECEBIDA. DEVER DE ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO PELA PARTE. RECURSO DESPROVIDO.…