TJPA 0005405-27.2018.8.14.1875
CONSUMIDORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0005405-27.2018.8.14.1875 APELANTE: VITOR BORGES DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - PA22273-A, DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA - PA12614-A APELADO: BANCO PAN S.A. DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0800098-40.2019.8.14.0221
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO RECONHECIDA OMISSÃO QUANTO À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O BANCO ONDE A AUTORA RECEBE BENEFÍCIO E COMPENSAÇÃO DO…
TJPA 0800320-82.2022.8.14.0130
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. TARIFA DE ANUIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE…
TJPA 0808006-64.2021.8.14.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. KIT DE NEURONAVEGAÇÃO. NÃO PREVISÃO NO ROL DA ANS. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ALE…
TJPA 0812906-22.2023.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0812906-22.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: GUIOMAR PEREIRA DE MEDEIROS Advogado do(a) AGRAVANTE: ADAO JHONATA FERREIRA DA CONCEICAO…