TJPA 0808006-64.2021.8.14.0000
CONSUMIDOREMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. KIT DE NEURONAVEGAÇÃO. NÃO PREVISÃO NO ROL DA ANS. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ALEGADO. ADEMAIS, COBERTURA DE PROCEDIMENTOS PREVISTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0814632-94.2024.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENT…
TJPA 0805074-98.2024.8.14.0000
EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO EM RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA. A DECISÃO AGRAVADA FOI A QUE DETERMINOU QUE A…
TJPA 0804627-09.2022.8.14.0024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804627-09.2022.8.14.0024 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAITUBA – PA RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. (ADV. CRISTIANE BEL…
TJPA 0816306-57.2023.8.14.0028
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0816306-57.2023.8.14.0028 COMARCA DE ORIGEM: 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá RECORRENTE: ANA RIBEIRO BAR…