TJPA 0004007-77.2019.8.14.0107
CONSUMIDOR2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0004007-77.2019.8.14.0107 APELANTE: JUSLICE RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES – OAB/MA 10288 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/SP 128341 RELATORA: DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0800497-96.2023.8.14.0005
Direito do consumidor e processual civil. Apelação cível. Ação anulatória c/c repetição de indébito e indenização por danos morais. Alegação de descontos indevidos em conta bancária decorrentes de título de capitalização…
TJPA 0804566-89.2023.8.14.0000
Direito do consumidor e direito à saúde. Agravo de instrumento. Plano de saúde. Menor portador de transtorno do espectro autista (tea). Tratamento multidisciplinar com método aba. Cobertura obrigatória. Utilização prefer…
TJPA 0801154-96.2024.8.14.0039
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801154-96.2024.8.14.0039 APELANTE: UNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA Advogado do(a) APELADA: GUSTAVO GONCALVES GOME…
TJPA 0821583-70.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ASTREINTES. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR. SÚMULA 410 DO STJ. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DO ADVOGADO. INSUFICIÊN…