TJPA 0021911-91.2011.8.14.0301
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Nº 0021911-91.2011.8.14.0301 EMBARGANTE: AIDÊ TELES DE CARVALHO EMBARGADO: GEAP – FORMAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL EMBARGADO: ACÓRDÃO VINCULADO AO ID Nº 4256675 RELATOR: DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DOS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0830704-05.2019.8.14.0301
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC/15. RECURSO MANEJADO COM FINALIDADE APENAS DE PREQUESTIO…
TJPA 0009303-54.2019.8.14.0051
EMENTA APELAÇÃO PENAL. CRIME DO ART. 24-A DA LEI Nº 11.340/2006. ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DO FATO. IMPROCEDÊNCIA. ACUSADO QUE DESCUMPRIU MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA SE APROXIMANDO DA VÍTIMA SEM O SEU CONSENTIMENTO. CU…
TJPA 0819825-61.2022.8.14.0000
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PENSÃO POR MORTE. CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO. DEVER DE OBSERVÂNCIA AO CONTRADITÓRIO…
TJPA 0819640-23.2022.8.14.0000
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 0819640-23.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: CONSORCIO IP BRASIL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATORA…