TJPA 0001989-63.2020.8.14.0070
PROCESSUALACÓRDÃO N.º: ____________. APELAÇÃO PENAL – 1ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO N.º: 0001989-63.2020.8.14.0070 COMARCA DE ORIGEM: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA/PA. APELANTE: ROGERIO DE BELÉM MARQUES ADVOGADA PATICULAR: BRUNA LORENA LOBATO MACEDO, OAB/PA 20.477 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO. PROCURADORIA DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS. EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO EM CONCURSO…
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Outras decisões de TJPA em Processual
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EMENTA: DIREITO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO ATESTADO DE PENA. IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE ERRO NA INCLUSÃO DE DADOS, CONFORME ELEMENTOS CONTIDO NOS AUTOS. DECISÃO MANTIDA. AG…
TJPA 0865064-97.2018.8.14.0301
PROCESSO Nº. 0865064-97.2018.8.14.0301. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO. AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ. AGRAVADO: SIDNEY FERNANDO MATOS COSTA. RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES…
TJPA 0800747-43.2021.8.14.0024
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTA E. CORTE. OBSERVÂNCIA DO ART. art. 133,…
TJPA 0808286-64.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2024: _____/JULHO/2024. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – N.º 0808286-64.2023.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: ELIETE DE SOUZ…