TJPA 0002947-92.2019.8.14.0067
PROCESSUALACÓRDÃO Nº. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0002947-92.2019.8.14.0067. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MOCAJUBA/PA. APELANTE: TALISON DA SILVA MACIEL. DEFENSORA PÚBLICA: ISABELE CASTRO DA SILVA LIMA. APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA. PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME. REVISORA: Desembargadora VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA. RELATOR: SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA, JUIZ…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0809115-16.2021.8.14.0000
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTRA DECISÃO DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO POR PERDA DE OBJETO – LEVANTAMENTO DE VALORES INCONTROVERSOS - EFICÁCIA DA DECISÃO AGRAVADA CONSOLIDADA – PERECIMENTO DO OBJE…
TJPA 0806604-90.2019.8.14.0040
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) 0806604-90.2019.8.14.0040 EMBARGANTE: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE:…
TJPA 0009500-70.2016.8.14.0097
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CIVEL N° 0009500-70.2016.8.14.0097 COMARCA DE ORIGEM: BENEVIDES APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA…
TJPA 0874045-76.2022.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL AFASTANDO A TAXA DE URBANIZAÇÃO. INSURGÊNCIA DO ESTADO DO PARÁ DA EXCLUSÃO DE JUROS E MULTA REFERENTE A TRS. PRETENSÃO…