TJPA 0802316-36.2021.8.14.0006
PENALPROCESSO ApCrim Nº 0802316-36.2021.8.14.0006 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: ANANINDEUA APELANTES: EVERTON MARCOS BRABO DIAS; EDUARDO NOGUEIRA DAS MERCES; FERNANDO SERRA PERDIGÃO; JONAS MOISES BARATA DE VILHENA; WELINGTON BARBOSA BASTISTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ CÉSAR TAVARES BIBAS RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ART. 157, §2°, II E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0800301-28.2024.8.14.0091
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE AMEAÇA. ART. 147, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. PALAVRAS INTIMIDATÓRIAS E SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA…
TJPA 0809685-89.2023.8.14.0401
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO EM VIA PÚBLICA. PROVAS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta…
TJPA 0801106-08.2022.8.14.0040
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. DOSIMETRIA DA PENA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PESSOAL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1…
TJPA 0805821-09.2024.8.14.0401
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABORDAGEM POLICIAL FUNDADA EM SUSPEITA OBJETIVA. PROVA LÍCITA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta contra sentença…