TJPA 0806404-67.2023.8.14.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SENTENCIADO. PERDA DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE. 1. Considerando que o processo foi sentenciado, fica prejudicado o exame do recurso. 2. Recurso não conhecido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os…
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Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0019374-88.2012.8.14.0301
EMENTA: RECURSO DE AGRAVO INTERNO. LUCROS CESSANTES. REQUERIMENTO ATÉ A DATA DO HABITE-SE. CONDENAÇÃO ATÉ A DATA DA ENTREGA DAS CHAVES. CONDENAÇÃO ALÉM DOS LIMITES REQUERIDOS NA LIDE. JULGAMENTO ULTRA PETITA. CLÁUSULA PE…
TJPA 0066233-18.2015.8.14.0024
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. REJEIÇÃO. RECEBIMENTO DO APELO. EFEITO DEVOLUTIVO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 1. Jurisprudência firme do STJ no sentido de que a apelação interposta contra sente…
TJPA 0026766-74.2015.8.14.0301
EMENTA: AGRAVO INTERNO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS. SENTENÇA MANTIDA. AGRAVO NÃO CONHECIDO.
TJPA 0809478-08.2018.8.14.0000
EMENTA. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS, MATERIAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR. O MAGISTRADO DEFERIU A TUTELA DE URGENCIA, DETERMINANDO À AGRAVANTE O PAGAMENTO DA PENSÃO…