TJPA 0800139-89.2022.8.14.0095
CONSUMIDOREMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800139-89.2022.814.0095 EMBARGANTE: IVANEIDE DE SOUSA DANTAS REPRESENTADA POR TAIANNE DE SOUSA DANTAS EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID Nº 14436627 EXPEDIENTE: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: DES.ª MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO – ART. 1.022 DO CPC – RECONHECIDA A OMISSÃO – MANIFESTAÇÃO SOBRE O…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0000741-29.2012.8.14.0301
PROCESSO Nº 0000741-29.2012.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM-PARÁ(13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) EMBARGANTES: HUHN E HUHN LTDA, CARLA DI…
TJPA 0802022-65.2022.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA. TUTELA ANTECIPADA. MANTIDA A LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ENTENDIMENTO DO STJ. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PRESENTES. RECURSO…
TJPA 0802080-68.2022.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA. TUTELA ANTECIPADA. MANTIDA A LEGITIMIDADE PASSIVA DA CORRETORA DE SEGUROS. ENTENDIMENTO DO STJ. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PRESENTES. RECURSO…
TJPA 0802986-40.2019.8.14.0040
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU. INCONFORMISMO DO BANCO PROMOVIDO. VALORES DEPOSITADOS NA CONTA DO PIS/PASEP. ALEGAÇÃO DE DECRÉSCIMOS…