TJPA 0000102-60.2015.8.14.0089
PENALPROCESSO Nº 0000102-60.2015.8.14.0089 APELAÇÃO CRIMINAL APELANTES: BENEDITO DE MELO COELHO e IZAEL BENTES DOS SANTOS (DEFENSOR PÚBLICO: KELVIN BRENO ROWE RODRIGUES) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR APELAÇÃO CRIMINAL – LATROCÍNIO – TENTATIVA – DOSIMETRIA DA PENA MANTIDA. As provas amealhadas ao longo da instrução processual são mais do que suficientes para ensejar a condenação dos réus. O STJ tem admitido a figura…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0800076-71.2021.8.14.0104
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. APLICAÇÃO DA PENA-BASE DO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. FRAÇÃO DE AUMENTO FIXADA EM PATAMAR ADEQUADO. RECURSO DESPROVIDO. I.CASO EM EXAME 1. Apelação…
TJPA 0000758-12.2019.8.14.0401
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. NÃO IDENTIFICAÇÃO DO COMPARSA. IRRELEVÂNCIA PARA A CONFIGURAÇÃO DA CAUSA DE AUMENTO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME…
TJPA 0800863-66.2022.8.14.0104
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – EMPREGO DE ARMA DE FOGO – CONCURSO DE PESSOAS – CONTINUIDADE DELITIVA – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS – PALAVRA DAS VÍTIMAS – DOSIMETRIA DA PENA – AFASTAMENTO DA CULPABI…
TJPA 0012119-93.2015.8.14.0133
ACÓRDÃO Nº ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0012119-93.2015.8.14.0133 RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: MARITUBA/PA APELANTE: MARCELO FELIPE FERNANDES MONTEIRO APELANTE: PABLO ROGERIO ASSUNÇÃO DA…