TJPA 0842535-50.2019.8.14.0301
CIVILPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0842535-50.2019.8.14.0301 APELANTE: GUAMÁ ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: TIAGO VASCONCELOS ALVES APELADO: ELTON LIMA MARTINS ADVOGADO: ERICK ALAN SANTOS DE CASTRO RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: I-A inexecução do contrato pelo promitente-vendedor, que não entrega o imóvel na data…
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Outras decisões de TJPA em Civil
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Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. INCAPACIDADE LABORAL. PRESCRIÇÃO ÂNUA. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INCAPACIDADE. PORTARIA DE REFORMA…
TJPA 0822535-49.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO: PROCESSO Nº: 0822535-49.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: BELÉM/PA (14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: VALDINEI SOARES CARD…
TJPA 0801878-52.2026.8.14.0000
PROCESSO Nº: 0801878-52.2026.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO COMARCA: ANANINDEUA/PA (1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: ALEX LUIZ…
TJPA 0802084-03.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO PROCESSO N° 0802084-03.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GERALDINE MARIA CARVALHO COUCEIRO ADVOGADOS: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE…