TJPA 0005015-15.2009.8.14.0051
CIVILPODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N. 0005015-15.2009.8.14.0051 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM APELANTE: JELSON DE OLIVEIRA ADVOGADA: MARINETE GOMES DOS SANTOS OAB/PA N. 12.803 APELADO: ANDREY WILLIAM DE LIMA SOUSA ADVOGADO: JASTER ROBERTO BRAGA MARQUES OAB/PA N. 9.287 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO E DA RECONVENÇÃO. REJEITADA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0006821-16.2012.8.14.0040
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. RECURSO DA DEFESA. PLEITO LIBERATÓRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. INVIABILIDADE. EMPREGO DE VIOLENCIA CONFIGURADO. DOSIMETRIA. MENORIDADE RELAT…
TJPA 0806129-35.2016.8.14.0301
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MORTE DE DETENTO. PLEITO DOS GENITORES. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. OMISSÃO. DANO MORAL. ABALO MORAL DOS FAMILIARES. DANO MATERIAL. DEPENDÊNCIA PRESUMIDA DOS GENITO…
TJPA 0814281-58.2023.8.14.0000
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0814281-58.2023.8.14.0000 IMPETRANTE: JOSÉ ANACLETO FERREIRA GARCIAS. PACIENTE: CLEFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE…
TJPA 0719678-07.2016.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CONTENSÃO DO PAGAMENTO. LITISCONSORTE EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SERVIÇO PRESTADO. RETENÇÃO INDEVIDA.MORA. PREVISÃO CONTRATUAL. ART. 421, CC. PACTA SUNT S…