TJPA 0802210-28.2022.8.14.0107
CONSUMIDORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0802210-28.2022.8.14.0107 APELANTE: ALDA DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: WAIRES TALMON COSTA JUNIOR - OAB MA12234-A APELADO: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADA: WILSON SALES BELCHIOR - OAB CE17314-A RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. NULIDADE NA CONTRATAÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0805362-87.2024.8.14.0051
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto por Banco do Brasil S/A…
TJPA 0816651-55.2024.8.14.0006
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTA INDIVIDUAL DO PASEP. RESPONSABILIDADE DO BANCO DO BRASIL POR EVENTUAL MÁ GESTÃO. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL. TEMA 1300/STJ. RETORNO DOS…
TJPA 0818935-54.2024.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0818935-54.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: ISABELA KAILANY SILVA DOS SANTOS AGRAVADO: CLINICA POP DENTS RELATOR: DES. AMILCAR ROBERT…
TJPA 0831667-76.2020.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0831667-76.2020.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém RECORRENTE: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA…