TJPA 0004099-86.2019.8.14.1875
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PELO BANCO. MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMOU DESNECESSIDADE DE INTERVENÇÃO. recurso conhecido e DESPROVIDO à unanimidade. 1. A instrução processual desenvolvida na demanda, permitiu concluir pela regularidade da contratação e, por via de consequência, da inexistência de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0000256-75.2019.8.14.0077
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000256-75.2019.8.14.0077 APELANTE: VALERIO FRANCA DA COSTA, CREUZA FRANCA CARDOSO Advogado do(a) APELANTE: RICHELLE SAMANTA PINHEIRO…
TJPA 0802425-11.2022.8.14.0040
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802425-11.2022.8.14.0040 COMARCA DE ORIGEM: PARAUAPEBAS APELANTE: EDILSON MAIER CAMPOS ADVOGADO: RICARDO VIANA…
TJPA 0007737-94.2008.8.14.0006
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0007737-94.2008.8.14.0006 APELANTE: ANTONIO EVARISTO DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) APELANTE: NUBIA CRISTINA RODRIGUES MALATO - PA2…
TJPA 0066588-70.2015.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0066588-70.2015.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM RECORRENTE: JOÃO CORDEIRO DE SOUZA REC…