TJPA 0000256-75.2019.8.14.0077
CIVILTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000256-75.2019.8.14.0077 APELANTE: VALERIO FRANCA DA COSTA, CREUZA FRANCA CARDOSO Advogado do(a) APELANTE: RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS - PA24659-A Advogado do(a) APELANTE: RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS - PA24659-A APELADO: JHOLENO COSTA PINHEIRO DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POSSE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0005042-63.2019.8.14.0401
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 171, “CAPUT”, C/C ART. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL) RECURSO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO 1. DO AFASTAMENTO DA PENA-BASE DO MÍNIMO LEGAL. PARCIAL PROVIMENTO. CONSEQ…
TJPA 0063882-32.2015.8.14.0005
1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO² EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO N° 0063882-32.2015.8.14.0005 EMBARGANTE: NORTE ENERGIA S/A EMBARGADOS: MARIA SONIA DA SILVA COSTA E EDUARDO FERREIRA DA SILVA RELATORA: DESEM…
TJPA 0005231-12.2017.8.14.0013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ESCOLA ESTADUAL. REFORMA. REALOCAÇÃO DE ALUNOS EM NOVO LOCAL. PRELIMINAR DE INDEFERIMENTO DA INICIAL POR PEDIDO GENÉRICO. REJEITADA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTER…
TJPA 0841760-35.2019.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATO ASSINADO. FATURAS E COMPROVANTE DE MOVIMENTAÇÃO - SAQUES. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA.…