TJPA 0853409-94.2019.8.14.0301
CIVILAPELAÇão CÍVEl. ação revisional de contrato de financiamento c/c repetição de indÉbito. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REJEITADA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. MÉRITO. CONFIGURADA INOVAÇÃO RECURSAL QUANTO EVENTUAL IRREGULARIDADE DA TARIFA DE CADASTRO, TARIFA DE AVALIAÇÃO E REGISTRO E VENDA CASADA DE SEGURO.…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0876763-17.2020.8.14.0301
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). DANO MORAL COLETIVO. DESCUMPRIMENTO FORMAL DE OBRIGAÇÕES LEGAIS. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALE…
TJPA 0802621-05.2023.8.14.0053
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/FEVEREIRO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº. 0802621-05.2023.8.14.0053. COMARCA: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. AGRAVANTE: MARC…
TJPA 0819306-81.2025.8.14.0000
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ESPÓLIO. BEM ILÍQUIDO. CONCESSÃO CONDICIONADA À FALTA DE RECURSOS IMEDIATOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME…
TJPA 0801890-26.2018.8.14.0201
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/FEVEREIRO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0801890-26.2018.8.14.0201. COMARCA: VARA DISTRITAL DE ICOARACI/PA. AGRAVANT…