TJPA 0010020-49.2020.8.14.0401

APELAÇÃO PENAL – ART. 157, CAPUT, DO CPB. 1) DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA O DE FURTO E RECONHECIMENTO DA TENTATIVA – IMPROCEDÊNCIA. A materialidade e a autoria delitiva do crime de roubo encontram ressonância nos autos através do depoimento da vítima e das testemunhas. Grave ameaça comprovada nos autos, tendo o réu pisado na sua barriga da vítima após puxar a bolsa de suas mãos. Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse, ainda que por breve tempo e em seguida a perseguição…