TJPA 0001990-52.2013.8.14.0051
PENALÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº. ApCrim 0001990-52.2013.8.14.0051 ORIGEM: COMARCA DE SANTARÉM – PA APELANTE: GENETON SOUSA MELO DEFENSOR (A) PÚBLICO (A): JANE TÉLVIA DOS SANTOS AMORIM APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR (a) DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO EMENTA: APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRETENSÃO DE REFORMA. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0001800-81.2014.8.14.0107
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR OFENSA AO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTR…
TJPA 0000901-35.2015.8.14.0047
APELAÇÃO DA DEFESA. CRIMES DO ARTS. 14 E 15 DA LEI Nº 10.826/2003. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE HOMOLOGOU O FLAGRANTE. MATÉRIA SUPERADA. ALEGADA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE COM BASE NO ART. 21 DO CP. PLEITO DE ABS…
TJPA 0007995-53.2018.8.14.0039
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DO ART. 33, CAPUT DA LEI 11.343/2006. DECISÃO CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA DOS RÉUS. ABSOLVIÇÃO POR NEGATIVA DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. PROVA DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. VIOLAÇÃO DE…
TJPA 0001782-60.2014.8.14.0107
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR OFENSA AO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTR…