TJPA 0804407-36.2020.8.14.0006
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0804407-36.2020.814.0006 APELANTE: TELEVISÃO LIBERAL LIMITADA APELADO: RÔMULO MAIORANA JUNIOR RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL C/C MANUTENÇÃO DA POSSE E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/ A CONCESSÃO DE LIMINAR – PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMALIZADO ANTES DA JUNTADA NOS AUTOS DA CARTA DE CITAÇÃO – APRESENTADA A DEFESA COM RECONVENÇÃO DENTRO DO PRAZO LEGAL –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0805035-85.2022.8.14.0028
PROCESSO Nº : 0805035-85.2022.8.14.0028 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: MARABÁ/PA( 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: SERASA S/A ADVOGADOS: LARISSA SENTO SÉ ROSSI – OAB/PA…
TJPA 0805279-42.2022.8.14.0051
ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0805279-42.2022.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SANTARÉM/PA (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: NILDE MARIA DE LIMA CARVALHO ADVOGADO: ELMADAN…
TJPA 0800463-68.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL PROCESSO N.º 0800463-68.2025.8.14.0000. IMPETRANTE: JÁDER BENEDITO PAIXÃO RIBEIRO, OAB-PA N.º 11.216. PACIENTE: SÉRGIO VINÍCIUS PINHEIRO BOTELHO COSTA. IMPETRADO: J…
TJPA 0800575-72.2024.8.14.1875
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL nº 0800575-72.2024.8.14.1875 APELANTE: JUCA QUADROS BORGES Advogado do(a) APELANTE: ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR - OAB PA111…