TJPA 0809188-72.2018.8.14.0006
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RECONHECIMENTO DE BENEFICIÁRIO EM PLANO DE ASSISTÊNCIA E TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. EXCLUSÃO DE DEPENDENTE MAIOR INVÁLIDO. PACIENTE ESQUIZOFRÊNICO PARANÓICO. DOENÇA CRÔNICA E INCAPACITANTE. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e aprovados em Plenário Virtual…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0813859-49.2024.8.14.0000
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMPRÉSTIMOS. REVOGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA DÉBITO EM CONTA. ALEGAÇÃO DE DIFICULDADES FINANCEIRAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA…
TJPA 0803601-96.2023.8.14.0005
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803601-96.2023.8.14.0005 Juízo de origem: 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira – PAApelante: Otoniel Pereira da SilvaAdvogado do Apelante: George Hidasi FilhoApelado: Banco Daycoval S/AAd…
TJPA 0801763-40.2022.8.14.0107
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0801763-40.2022.8.14.0107 AP…
TJPA 0801814-92.2021.8.14.0040
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. ACORDO EXTRAJUDICIAL NÃO CONSIDERADO. RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I. CASO EM EXAME Emba…