TJPA 0818970-82.2022.8.14.0000
PROCESSUALEMENTA: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO INTENTADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE REJEITOU OS ACLARATÓRIOS, MANTENDO A DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECORRENTE. VÍCIO NÃO VERIFICADO. REDISCUSSÃO DE PONTO DEVIDAMENTE ANALISADO. NÃO CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA ETAPA DO CONCURSO. PROVA DISCURSIVA. CLÁUSULA DE BARREIRA.…
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Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0000026-57.2013.8.14.0040
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO POR FALTA DE INTERESSE DA PARTE. DESCABIMENTO. CONFIGURAÇÃO DE ABANDONO DE CAUSA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA. OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO AR…
TJPA 0816400-89.2023.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO – ESGOTADA A FUNÇÃO JURISDICIONAL – RECURSO IMPROVIDO – DECISÃO MANTIDA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e…
TJPA 0805110-48.2021.8.14.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO PELA INUNDAÇÃO DA BARRAGEM DE TUCURUÍ. PEDIDO LIMINAR PARA OBRIGAÇÃO DE PAGAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO NESTE MOMENTO PROCESSUAL. FATO OCORRIDO EM 20…
TJPA 0809159-76.2021.8.14.0051
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ILEGITIMIDADE ATIVA. MANUTENÇÃO DO JULGADO. 1. A oposição de embargos de terceiros pressupõe a existência de um ato de apreensão judicial, que acarrete esbulho ou turbação do…