TJPA 0800328-27.2022.8.14.0076
CONSUMIDORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800328-27.2022.8.14.0076 APELANTE: ARISTIDE BELEM ADVOGADO: ABIELMA SOUZA LIMA - OAB/PA n° 28340-A APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255-A, BANCO BMG S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS COM PEDIDO SUBSIDIARIO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. PODER…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0911941-22.2023.8.14.0301
EMENTA: Direito constitucional e Administrativo. Apelação Cível. Agravo Interno em Apelação cível. Reintegração em cargo público. Aposentadoria voluntária pelo regime geral de previdência social. Concessão em período ant…
TJPA 0005545-69.2019.8.14.0018
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, VI, DO CPC. EQUÍVOCO NA FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PARA CONFIGURAÇÃO DE ABANDONO. SENTENÇA ANULA…
TJPA 0800829-10.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/MAIO/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO – Nº. 0800829-10.2025.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE(S): ALOISIO DE SOUSA PAIVA. ADVOGA…
TJPA 0814377-39.2024.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/MAIO/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0814377-39.2024.8.14.0000. COMARCA: BELÉM / PA. AGRAVANTE: UNIMED BELÉM –…