TJPA 0822103-10.2019.8.14.0301
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0822103-10.2019.8.14.0301 APELANTE: : SIRLANA DA COSTA GUEDES ALBUQUERQUE REPRESENTANTE: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO APELADO: BANCO GM S.A. REPRESENTANTE: CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA RELATORA: DESª MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – ACOLHIMENTO - RECORRENTE QUE NÃO IMPUGNOU ESPECIFICAMENTE OS…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
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ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/MARÇO/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO – 0810314-68.2024.8.14.0000. AGRAVANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/…
TJPA 0826949-43.2023.8.14.0006
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TJPA 0812497-53.2024.8.14.0051
ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0812497-53.2024.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SANTARÉM/PA (3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: A…
TJPA 0801979-94.2023.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embarg…