TJPA 0800529-23.2022.8.14.0107
CONSUMIDORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800529-23.2022.8.14.0107 APELANTE: EDNA LUCIA FERNANDES ADVOGADO DO(A) APELANTE: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES - OAB MA10288-A APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A Advogado do(a) APELADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - OAB MG96864-A/ GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - OAB MG91567-A RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0800145-85.2018.8.14.0047
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA SEM ANÁLISE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NULIDADE. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ SEM PRÉVIA INTIMAÇÃ…
TJPA 0804647-57.2022.8.14.0005
ACÓRDÃO: PROCESSO Nº: 0804647-57.2022.8.14.0005 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ALTAMIRA/PA (3ª VARA CÍVEL) APELANTE: WEVERTON CARDOSO (ADVOGANDO EM CAUSA PRÓPRIA) APELADA: MAR…
TJPA 0800951-78.2023.8.14.0069
ACÓRDÃO: PROCESSO Nº: 0800951-78.2023.8.14.0069 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: PACAJÁ/PA (VARA ÚNICA) APELANTE: JOÃO SANTOS SILVA NETO (ADVOGADOS BRUNO MEDEIROS DURÃO E QUEZIA…
TJPA 0803908-88.2022.8.14.0133
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. INTUITO PROTELATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO COM APLICAÇÃO DE MULTA. I. CASO EM EXAME 1. Embargos…