TJPA 0819901-85.2022.8.14.0000
CIVILEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DEUNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA, VISITA E ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DECISÃO QUE DEFERIU ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO IMPORTE DE 35% TRINTA E CINCO POR CENTO) DOS RENDIMENTOS DO AGRAVANTE EM FAVOR DOS SEUS TRÊS FILHOS. PEDIDO DE MINORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUE JUSTIFIQUE O PEDIDO. VALOR FIXADO. ATENDIDO O BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDAE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I- Embora…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0812638-31.2024.8.14.0000
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812638-31.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. AGRAVADO: ESPÓLIO DE AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR RELATOR: DESEMBARGADOR JOS…
TJPA 0800071-31.2024.8.14.0076
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL MANTIDA EM DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA IDÔNEO.…
TJPA 0819084-93.2019.8.14.0301
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NÃO RECONHECIDOS. FRAUDE CONTRATUAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇ…
TJPA 0801467-59.2022.8.14.0061
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO…