TJPA 0007339-96.2018.8.14.0039
CONSUMIDORSECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007339-96.2018.8.14.0039 EMBARGANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO E OUTROS EMBARGADO: FRANCISCA FEITOSA DE LIMA ADVOGADO: OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL REDISCUSSÃO DE QUESTÃO JÁ DEBATIDA NO ACÓRDÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0819835-08.2022.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0819835-08.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADA: LOTUS BUSINESS CENTER PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA. AGRAVADA: ROSEMARY FERREIRA PANTOJA EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRI…
TJPA 0801559-89.2019.8.14.0013
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. SENTENÇA QUE EXTINGIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART, 485, VI, DO CPC, EM SE JULGANDO INCOMPETENTE PARA JULGAR O FEITO. CORRETA. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPETÊNCI…
TJPA 0013185-85.1998.8.14.0301
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0013185-85.1998.8.14.0301 APELANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A.ADVOGADO: FABRÍCIO DOS REIS BRANDAO APELADO: PAUXIS AGROINDUSTRIAL L…
TJPA 0016238-78.2015.8.14.0301
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL nº 0016238-78.2015.8.14.0301 APELANTE: BELGICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) APELANTE: FELIPE ALMEIDA GONCALVES - PA250…