TJPA 0011839-98.2018.8.14.0107
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL N. 0011839-98.2018.8.14.0107 APELANTE: ELENA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI/ KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0469686-61.2016.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. FECHAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSENCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. PARÂMETROS JURISPRUDENCI…
TJPA 0877965-97.2018.8.14.0301
PROCESSO Nº 0877965-97.2018.8.14.0301 Recurso: APELAÇÃO CÍVEL Apelado: ESTADO DO PARÁ Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Relatora: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLIC…
TJPA 0000893-77.2012.8.14.0107
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DO DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) MANTIDO. M…
TJPA 0807474-22.2023.8.14.0000
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. RECUSA DO PLANO DE SAÚDE EM AUTORIZAR PROCEDIMENTO DE DEVERVAÇÃO/RIZOTOMIA PERCUTANEA FACETÁRIA. ALEGAÇÃO DO REQUERIDO…