TJPA 0842784-64.2020.8.14.0301
CONSUMIDORAPELAÇÃO CÍVEL N. 0842784-64.2020.8.14.0301 APELANTE: CLARO S.A. ADVOGADO: PAULA MALTZ NAHON APELADO: ANDRÉ LUIS MENDES GOMES ADVOGADO: JOSÉ OTÁVIO NUNES MONTEIRO RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE…
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TJPA 0292275-31.2016.8.14.0301
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL PARA DEMANDAS REFERENTES À GESTÃO DE CONTAS PASEP. REJEIÇÃO DOS…
TJPA 0859781-54.2022.8.14.0301
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL PARA AÇÕES ENVOLVENDO A GESTÃO DO PASEP. DECISÃO MONOCRÁTICA AMPARADA EM PRECEDENTES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRA…
TJPA 0808102-11.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº. ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº. 0808102-11.2023.8.14.0000. RECURSO: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. COMARCA: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS E RESTRITIVAS DE DIREITO DA COMA…