TJPA 0802891-61.2021.8.14.0065
CONSUMIDORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0802891-61.2021.8.14.0065 APELANTE: ALZENIR LIRA SILVA ADVOGADO: ROBERTO ALMEIDA FERREIRA - OAB PA31650-B APELADO: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO: PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY - OAB BA21269-A RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. NULIDADE NA CONTRATAÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0800213-56.2022.8.14.0124
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/ABRIL/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0800213-56.2022.8.14.0124. COMARCA: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA. APELANTE: MARI…
TJPA 0801195-93.2019.8.14.0021
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/ABRIL/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0801195-93.2019.8.14.0021. COMARCA: IGARAPÉ-AÇÚ/PA. AGRAVANTE: ANTÔNIO SILVA MA…
TJPA 0001885-38.2010.8.14.0065
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTIMAÇÃO DO AGRAVANTE. CARGA DOS AUTOS. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA DECISÃO. PRAZO RECURSAL. INÉRCIA DA PARTE AGRAVANTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM…
TJPA 0800915-63.2023.8.14.0060
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Agravo interno inte…