TJPA 0802179-68.2019.8.14.0024
PROCESSUALAGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO POR RENÚNCIA DO DIREITO DE CANDIDATO COLOCADO NA POSIÇÃO SUPERIOR. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ACÓRDÃO Vistos,…
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Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0815032-45.2023.8.14.0000
HABEAS CORPUS PREVENTIVO PROCESSO Nº 0815032-45.2023.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO DE ORIGEM: 0800699-77.2023.8.14.0036 IMPETRANTE: DANILO DE OLIVEIRA SPERLING – OAB/PA 27.600 PACIENTE: TULIO…
TJPA 0801033-25.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0801033-25.2023.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.…
TJPA 0004266-81.2019.8.14.0104
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ARTIGO 157, §2º, II E § 2º-A, I, CP. ÓBITO DO SEGUNDO APELANTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PROFERIDA PELO JUÍZO DE EXECUÇÃO.…
TJPA 0800722-39.2020.8.14.0000
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CANCELAMENTO DE LEILÃO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO. DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EFETUADO EM VALOR INFERIOR AO EXEQUENDO. HASTA PÚBLICA REALI…