TJPA 0802216-02.2021.8.14.0000
CIVILEMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. A DECISÃO DETERMINOU A GUARDA COMPARTILHADA ENTRE OS PAIS, ESTABELECENDO DOMICÍLIO DA MÃE COMO REFERÊNCIA. FIXOU ALIMENTOS NO IMPORTE DE 35% SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO. DECISÃO CORRETA. AUSENTE A PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO RECURSO. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. BINOMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. NÃO HÁ NOS AUTOS PROVAS SUFICIENTES E SATISFATÓRIAS QUE JUSTIFIQUEM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0011980-69.2017.8.14.0005
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0011980-69.2017.8.14.0005 COMARCA DE ORIGEM: ALTAMIRA APELANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:…
TJPA 0819440-88.2019.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO: 0819440-88.2019.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: BANCO BRADESCARD S.A. APELANTE: C&A MODAS LTDA ADVOGADO: GU…
TJPA 0005514-17.2018.8.14.0040
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0005514-17.2018.8.14.0040 COMARCA: PARAUAPEBAS / PA (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL). APELANTE: SAGA DETROIT COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: MURILLO DE FA…
TJPA 0838577-27.2017.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0838577-27.2017.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: SANTOS E VEIGA CONSULTORIA LTDA - ME ADVOGADO: GILMAR ALE…