TJPA 0811532-68.2023.8.14.0000
CONSUMIDOREMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. RESCISÃO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA. RESTABELECIMENTO. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0813859-49.2024.8.14.0000
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMPRÉSTIMOS. REVOGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA DÉBITO EM CONTA. ALEGAÇÃO DE DIFICULDADES FINANCEIRAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA…
TJPA 0803601-96.2023.8.14.0005
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803601-96.2023.8.14.0005 Juízo de origem: 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira – PAApelante: Otoniel Pereira da SilvaAdvogado do Apelante: George Hidasi FilhoApelado: Banco Daycoval S/AAd…
TJPA 0801763-40.2022.8.14.0107
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0801763-40.2022.8.14.0107 AP…
TJPA 0801814-92.2021.8.14.0040
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. ACORDO EXTRAJUDICIAL NÃO CONSIDERADO. RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I. CASO EM EXAME Emba…