TJPA 0816494-66.2021.8.14.0401
PENALAPELAÇÃO PENAL. ART. 157, §2º, II E VII DO CÓDIGO PENAL – ABSOLVIÇÃO – INSUFICIÊNCIA DE PROVAS SOBRE A AUTORIA DELITIVA – IMPROCEDÊNCIA – REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA – PARCIAL PROVIMENTO – MANTENDO-SE A PENA-BASE FIXADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. 1. A sentença combatida reconheceu a autoria do apelante pela prática do crime de roubo, após constatar que a vítima ouvida durante a persecutio criminis in judito foi clara ao sinalizar que o recorrente praticou o crime em tesilha, bem como…
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