TJPA 0814836-75.2023.8.14.0000
TRIBUTÁRIOHABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PROCESSO Nº 0814836-75.2023.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: 0802806-66.2023.8.14.0013 IMPETRANTE: DRA. CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA – OAB/PA 13.558 PACIENTE: LUCILENE DE SOUZA RODRIGUES AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA CAPITULAÇÃO PENAL: Artigo 155, §4, IV, DO CP RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR. FURTO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0848217-78.2022.8.14.0301
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA. SERVIDOR FALECIDO. DIREITO DOS HERDEIROS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL OBSERVADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível…
TJPA 0857927-59.2021.8.14.0301
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA. ILEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. APTIDÃO DEMONSTRADA POR PROFISSIONAL HABILITADO. ANULA…
TJPA 0814703-33.2023.8.14.0000
Direito Processual Civil. Agravo Interno em Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Ausência da dialeticidade. Razões dissociadas dos fundamentos da decisão monocrática. Recurso não conhecido. I. Caso em exame 1.…
TJPA 0006388-61.2019.8.14.0009
PROCESSO Nº 0006388-61.2019.8.14.0009 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECORRIDO(AS): HUDSON CHARLES PEREIRA FRANCO RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO E…