TJPA 0055030-38.2014.8.14.0301
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0055030-38.2014.8.14.0301 APELANTE/APELADO: BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARÁ ADVOGADO: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA / HELDER FADUL BITAR / TATYANA CRISTINA MOURAO JATAHY APELADA/APELANTE: SILVIA MARIA BASTOS ANDRADE ADVOGADO: ROLF EUGEN ERICHSEN RELATORA: DESª. GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: DUPLA APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0815353-12.2021.8.14.0401
APELAÇÃO PENAL. ART. 129, §9º, DO CPB. PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REJEIÇÃO. ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N.º 14.550/2023. DESNECESSIDADE DE SE PERQUIRIR A MOTIVAÇÃO DA VIOLÊNCIA PRATICADA…
TJPA 0815346-25.2022.8.14.0000
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA – RELAÇÃO LOCATÍCIA – APLICAÇÃO DA LEI DO INQUILINATO - AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Sobressaem insuficientes as alegações da…
TJPA 0005886-29.2020.8.14.0061
APELAÇÃO PENAL. PLURALIDADEDADE DE DELITOS. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO DE PRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ANIMUS NECANDI. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. PRECLUSÃO E PRORROGAÇÃO DE COMPE…
TJPA 0855989-29.2021.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO C/C DANO MORAL. SERVIDOR TEMPORÁRIO. RENOVAÇÕES CONTRATUAIS SUCESSIVAS. EXONERAÇÃO. INDENIZAÇÃO DE ATS. NÃO CABIMENTO. APELAÇÃO…