TJPA 0815346-25.2022.8.14.0000
CIVILEMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA – RELAÇÃO LOCATÍCIA – APLICAÇÃO DA LEI DO INQUILINATO - AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Sobressaem insuficientes as alegações da agravante, inexistindo…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0801840-92.2021.8.14.0201
DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. ALEGADA CONTRADIÇÃO ENTRE DATA DA INSCRIÇÃO E EXCLUSÃO DE ANOTAÇÃO NEGATIVA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I.…
TJPA 0800386-06.2024.8.14.0029
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0800386-06.2024.8.14.0029 COMARCA DE ORIGEM: MARACANÃ APELANTE: MARCOS ALVES ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO – OA…
TJPA 0802024-24.2022.8.14.0133
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS EM IMÓVEL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DA…
TJPA 0000633-78.2011.8.14.0060
Ementa. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E PENSÃO VITALÍCIA. RECURSOS CONHECIDOS. RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.…