TJPA 0806386-46.2023.8.14.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO – AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO - EMBARGOS REJEITADO. ACÓRDÃO Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da Seção de…
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Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0809757-18.2023.8.14.0000
EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO CONSUMADO E TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. PEDIDO DE LIBERDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NÃO OCORRÊNCIA. PRESENÇA DO FUMUS COMISSI DELICTI E DO PERICULUM LIBERTATIS. GRA…
TJPA 0811439-76.2021.8.14.0000
MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE QUE NA QUALIDADE DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO PERCEBIA VANTAGENS RELATIVAS AO ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO ATÉ JUNHO DE 2021, QUANDO APÓS O JULGAMENTO DA ADI 6321/PA TEVE A GRATIFICAÇÃO S…
TJPA 0004411-77.2016.8.14.0061
PODER JUDICIÁRIO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004411-77.2016.8.14.0061 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ/PA APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A ADVOGADA: RENATA SO…
TJPA 0018968-53.2001.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº 0018968-53.2001.8.14.0301 APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SIMÃO ISAAC BENZECRY ADVOGADA: MARIA ELI FONSECA BENZECRY OAB/PA Nº 15.114-A E LEDICIA FONSECA BENZECRY OAB/PA N…