TJPA 0054995-78.2014.8.14.0301
PROCESSUALEMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. IRRESIGNAÇÃO COM O DECISUM QUE MANTEVE O DEVER DE INDENIZAR EM DECORRÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO…
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Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0824636-73.2018.8.14.0301
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DE EXONERAÇÃO E SUSPENSÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA. SENTENÇA REFORMADA PARA DENEGAR A SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE ARBITRARIEDADE…
TJPA 0001303-66.2013.8.14.0054
APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE INGRESSO - FALTA DE COMPROVAÇÃO PELA PARTE AUTORA – INDEFERIMENTO DA INICIAL E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO. CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA…
TJPA 0002759-76.2011.8.14.0133
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº. ApCrim 0002759-76.2011.8.14.0133 ORIGEM: COMARCA DE MARITUBA – PA APELANTE: ANTONIO RAIMUNDO DAMASCENO DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DEFEN…
TJPA 0007531-17.2007.8.14.0006
PROCESSO N.º ApCrim 0007531-17.2007.8.14.0006 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE SANTARÉM – PA APELANTE: ANTÔNIO MACHADO PORTELA NETO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO – PA ADVOGADO: JOSE EDUARDO PEREIRA ROCHA…