TJPA 0011247-50.2001.8.14.0301
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL N. 0011247-50.2001.8.14.0301 APELANTE/ APELADO: CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL ADVOGADO: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI APELANTE/ APELADO: LUCIO BARBOSA ALVES REPRESENTANTE: MARIA JOSE DIAS SARMENTO ALVES ADVOGADO: MICHELE TICIANE DOS ANJOS SANTOS MENDES RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA SEGURO DE VIDA E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0063518-57.2015.8.14.0006
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. RESISTÊNCIA. PENA CORPORAL E PECUNIÁRIA. PLEITOS DE DESCLASSIFICAÇÃO, REDUÇÃO DA PENA, DESTAQUE DA MAJORANTE E ALTERAÇÃO DE REGIME. SÚMULA 231…
TJPA 0004125-90.2020.8.14.0051
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006. NULIDADE POR INVASÃO DE DOMICÍLIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. CRIME PERMANENTE. FLAGRANTE JUSTIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADA…
TJPA 0012571-26.2018.8.14.0060
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006. INVASÃO DE DOMICÍLIO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. CRIME PERMANENTE. FLAGRANTE LEGAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. REDUÇÃO…
TJPA 0800245-09.2018.8.14.0025
apelação cível. embargos à execução de título extrajudicial. preliminar de nulidade da sentença. rejeitada. mérito. validade do título. contrato de locação. desnecessidade da assinatura de duas testemunhas. recurso conhe…