TJPA 0004431-05.2019.8.14.0048
CONSUMIDORPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0004431-05.2019.8.14.0048 APELANTE: SEBASTIANA SANTA BRÍGIDA DE SOUSA ADVOGADO: BRENO FILIPPE DE…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0801507-47.2020.8.14.0017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DELARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. AUSÊNC…
TJPA 0800594-96.2020.8.14.0039
APELAÇÃO CÍVEL E ADESIVA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CONTUDO, RESTOU DEMONSTRADA A REGULARIDADE DA CONTR…
TJPA 0821298-28.2017.8.14.0301
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NÃO CONFIGURADA NULIDADE DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO DA APELAÇÃO. EXISTÊNCIA DE PERMISSIVO REGIMENTAL. DESNECESSIDADE DA PROVA PERICIAL NO CASO DOS AUTOS. CERCEAMENTO DE DE…
TJPA 0000405-71.1999.8.14.0045
PROCESSO Nº 0000405-71.1999.8.14.0045 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: REDENÇÃO-PARÁ (1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE/APELADO: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A ADVOGADO: SANDRA…