TJPA 0014914-24.2013.8.14.0301
TRIBUTÁRIOACÓRDÃO Nº. ________________________________. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO Nº: 0014914-24.2013.8.14.0301. JUÍZO DE ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM. EMBARGANTE: S. J. B. C. EMBARGANTE: S. B. C. EMBARGANTE: R. B. C. EMBARGADO: A. M. R. O. RELATORA: Desª. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA (QUERELA NULLITATIS INSANABILIS). CITAÇÃO INVÁLIDA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A TESE DE NULIDADE DO ATO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0803618-06.2021.8.14.0005
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E MILITAR. APELAÇÃO CÍVEL. PROMOÇÃO POR RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ERRO ADMINISTRATIVO. PRETERIÇÃO NÃO CONFIGURADA. RECURSO IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso…
TJPA 0007643-65.2018.8.14.0049
ACÓRDÃO Nº. ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0007643-65.2018.8.14.0049. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA: SANTA IZABEL DO PARÁ APELANTES: GLENDA RANIELLE MESQUITA PINTO E PABLO ROMANO DA COSTA FON…
TJPA 0805239-14.2025.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA EM MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0805239-14.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADOS:…
TJPA 0808071-88.2023.8.14.0000
Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. ACORDO HOMOLOGADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. MULTA CONTRATUAL. OMISSÃO E CONTRA…